A

Arnaldo Silva

Atibaia (SP)
0seguidor10seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(9)
A
Arnaldo Silva
Comentário · mês passado
Excelente inovação, minha dúvida paira sobre ter sido feita menção de que o juiz irá sentenciar na hipótese da outra parte não concordar com audiência de tentativa de conciliação. No meu entender deverá ser uma audiência de tentativa de conciliação seguida, (na hipótese de não conciliar) de instrução e julgamento, porque se não for assim, no meu entendimento fere o princípio da ampla defesa. Outra exceção a realização de audiência de conciliação ou de mediação, é aquela prevista no § 4º do art. 334 do CPC/15, nos incisos I e II: para que a audiência de conciliação ou mediação não ocorra, necessário que as partes manifestem expressamente o desinteresse pela sua realização. Se apenas uma das partes manifestar o desinteresse e a outra parte, seja autora ou ré, nada disser, o juiz deverá marcar a audiência.

Tendo em vista que a audiência de conciliação ou mediação ocorrerá antes da apresentação de contestação (inclusive, o prazo para apresentar contestação passou a ser diferenciado no novo CPC), o réu deverá ser citado com pelo menos 20 dias de antecedência da data da audiência, justamente para que neste tempo possa manifestar previamente se deseja ou não a audiência de conciliação, reiterando que, se ficar silente, considerar-se-á aceita a audiência. A manifestação do réu deverá ser no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência designada (§ 5º, art. 334). Obviamente que tratando-se de lei especial como é o caso da 9.099/95, o CPC está a preencher lacunas, mas, mesmo assim no meu singelo entendimento uma decisão terminativa em uma audiência de conciliação sem que a parte não concorde com a sua realização e sem poder apresentar sua contestação é inconstitucional.

Recomendações

(5)

Perfis que segue

(10)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(35)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Atibaia (SP)

Carregando

Arnaldo Silva

Entrar em contato